Corpo de idoso fica mais de 12 horas sem refrigeração em hospital de Palmas

O corpo do idoso Antônio Rodrigues de Souza, de 80 anos, permaneceu mais de 12 horas sem refrigeração adequada no Hospital Geral de Palmas (HGP) após sua morte por causas naturais na sexta-feira (2). Diante da situação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça com um pedido de liminar neste sábado (3) para garantir a remoção imediata do cadáver.

O idoso, que estava internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), faleceu na sexta. No entanto, seu corpo só foi removido do hospital no início da noite de sábado, após a intervenção do MPTO. O promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatou que o Instituto Médico Legal (IML) de Palmas alegou problemas técnicos na câmara fria para não receber o corpo.

Pedido judicial e multa por atraso

O documento judicial, ao qual o g1 teve acesso, solicita que o recolhimento do corpo fosse realizado em até uma hora, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de atraso. Além disso, o MPTO exigiu o reparo imediato das geladeiras do IML e a apresentação de um plano de contingência para a custódia de corpos no prazo máximo de 72 horas.

O MP também reforçou a necessidade de fornecimento emergencial de insumos de trabalho aos peritos. "A situação expõe uma falha grave na estrutura de custódia de corpos no estado", afirmou o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira em sua petição.

Versões sobre a responsabilidade

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) emitiu duas notas para esclarecer o caso. Inicialmente, informou que não atua em remoções de mortes naturais ocorridas em hospitais, função que caberia ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Em uma segunda nota, a SSP/TO explicou que o IML realizou a transferência do corpo para sua sede em Palmas devido à necessidade de identificação. Apesar de haver um nome presumido, faltavam documentos que atestassem a identidade do falecido, o que inviabilizava a emissão do atestado de óbito.

A pasta afirmou que estados vizinhos já foram avisados para tentar localizar familiares da vítima e que não foi notificada sobre qualquer decisão judicial relacionada ao caso até o momento.

Contexto das atribuições

Conforme a resolução número 2.123/2015 do Conselho Federal de Medicina, o atestado de óbito por causas naturais em paciente de UTI deve ser emitido obrigatoriamente pelo médico intensivista. O IML atua apenas em casos com suspeita de crime ou quando a causa da morte é incerta.

Em situações onde familiares desejam sanar dúvidas, pode ser solicitada uma necropsia, que é realizada pelo SVO, órgão cuja estrutura não é administrada pela SSP/TO.

O corpo foi finalmente transferido para a sede do IML em Palmas, onde aguardará a liberação e a localização de familiares.