Escolas municipais de Palmas abrem período de transferências para 2026

A rede municipal de ensino de Palmas iniciou, nesta segunda-feira (5), o período para solicitação de transferências escolares internas para o ano letivo de 2026. O prazo segue até a próxima sexta-feira (9) e o processo é coordenado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed). As matrículas para alunos novatos na rede começam apenas na segunda-feira seguinte, dia 12 de janeiro.

Todas as solicitações devem ser feitas de forma digital, por meio do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). No sistema, pais ou responsáveis acessam a aba 'Solicitar Matrícula' para cadastrar o estudante, consultar as vagas disponíveis nas 82 unidades da rede e acompanhar a classificação em listas de espera.

Critérios e documentação necessária

A classificação dos estudantes para ocupação das vagas segue os critérios estabelecidos pela Portaria do SIMPalmas. A rede municipal é composta por Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas de ensino fundamental, que oferecem ensino em tempo parcial e integral.

Embora o processo seja online, as unidades educacionais permanecem abertas para atendimento presencial e para esclarecimento de dúvidas. Para efetivar a matrícula após a aprovação da transferência, é necessário comparecer à escola com documentos pessoais do aluno e do responsável, comprovante de residência e declaração de situação vacinal.

Regularização vacinal tem prazo de 30 dias

A Declaração de Situação Vacinal Escolar é um documento obrigatório, emitido em unidades de saúde mediante a apresentação da carteira de vacinação. Conforme a Lei Estadual nº 3.521/2019, a matrícula não será negada caso haja doses em atraso, mas os responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação vacinal da criança ou do adolescente.

O calendário completo de matrículas e transferências foi divulgado pela Prefeitura de Palmas, organizando o fluxo de entrada e remanejamento de alunos dentro da maior rede de ensino do município.