Governo do Tocantins antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor para segunda
Pagamento dos salários também será adiantado para esta sexta-feira, conforme decreto publicado
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), anunciou nesta quinta-feira (23) a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para segunda-feira (27). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e também prevê o pagamento antecipado dos salários para esta sexta-feira (24).
A medida beneficia servidores da administração direta e indireta, mas não se aplica a serviços essenciais como saúde, segurança pública e fiscalização tributária. Os gestores dessas áreas devem garantir a continuidade dos atendimentos durante o período.
Reconhecimento aos servidores
Em pronunciamento, Laurez Moreira destacou que "antecipar o pagamento dos salários e decretar ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público são formas de reconhecer o esforço diário dos nossos servidores e apoiar o trabalho que eles realizam com dedicação".
O Dia do Servidor Público é celebrado oficialmente na terça-feira (28), mas a antecipação permite que os funcionários estaduais tenham um fim de semana prolongado. Os órgãos públicos retomam o funcionamento normal na terça-feira.
Exceções para serviços essenciais
O ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais, incluindo unidades de saúde, órgãos de segurança pública, fiscalização tributária e outros serviços que não podem ser interrompidos. Caberá aos gestores de cada área organizar escalas de trabalho para manter o funcionamento.
A medida segue prática comum em governos estaduais de antecipar feriados e pontos facultativos para facilitar o planejamento dos servidores. O retorno às atividades normais está previsto para terça-feira (28) em todo o estado.
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