Governo do Tocantins decreta ponto facultativo e cria folga de 4 dias

O governador do Tocantins em exercício, Laurez Moreira (PSD), decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (21), criando um recesso de quatro dias consecutivos para os servidores públicos estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13) e se deve ao feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Com a decisão, os serviços do poder executivo serão suspensos a partir de quinta-feira (20) e retomados apenas na segunda-feira (24). Segundo o estado, cabe aos dirigentes de cada órgão "garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais dentro de suas áreas de competência".

Contexto histórico do feriado

O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil desde 2011, mas somente em 2024 passou a ser considerado feriado nacional. A lei que tornou a data um feriado foi aprovada e sancionada em 2023, representando um marco na luta por reconhecimento da cultura afro-brasileira.

O ponto facultativo permite que servidores estaduais tenham um recesso prolongado, conectando o feriado de quinta-feira com o final de semana. A medida segue prática comum em administrações públicas durante feriados nacionais.

Impacto nos serviços públicos

Apesar da suspensão geral das atividades, serviços considerados essenciais manterão funcionamento mínimo sob coordenação dos respectivos órgãos. O decreto estabelece que a retomada normal das atividades ocorrerá na segunda-feira (24), sem previsão de compensação de horários.

O Palácio Araguaia, sede do governo em Palmas, será um dos pontos com atividades reduzidas durante o período. A medida afeta aproximadamente 50 mil servidores estaduais em todo o Tocantins.