Palmas terá ponto facultativo em dois dias de Carnaval; Araguaína e Gurupi em três
Serviços essenciais como saúde e segurança pública funcionarão normalmente durante todo o período festivo.
O governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas decretaram ponto facultativo na segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça-feira, 17 de fevereiro, dias de Carnaval. Já os municípios de Araguaína e Gurupi estenderam o período de descanso, com ponto facultativo válido também na quarta-feira, 18 de fevereiro.
Conforme o decreto estadual, serviços considerados essenciais, como os das áreas de saúde, segurança pública e fiscalização tributária, não serão interrompidos e funcionarão normalmente. A data do Carnaval não é considerada feriado nacional.
Funcionamento do comércio
De acordo com a Convenção Coletiva da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), o funcionamento do comércio será facultativo. A decisão permite que estabelecimentos comerciais escolham entre abrir ou fechar durante os dias de ponto facultativo.
A obrigatoriedade de pagamento de horas extras só ocorre após o período normal de trabalho, conforme a legislação trabalhista. A Fecomércio orienta que lojistas e funcionários combinem previamente os horários de atendimento.
Horários dos shoppings
O Palmas Shopping informou que funcionará em horário normal na segunda-feira, das 10h às 22h para lojas, quiosques, praça de alimentação e espaço de lazer. Na terça-feira, o horário será reduzido: lojas e quiosques abrirão das 11h às 17h, enquanto a praça de alimentação e o espaço de lazer funcionarão das 10h às 22h. Na quarta-feira, todos os setores retomam o horário padrão de segunda-feira.
O Capim Dourado Shopping divulgou que terá horários específicos para a terça-feira (17) e quarta-feira (18), com o cinema funcionando conforme a programação de filmes. Os horários completos devem ser consultados diretamente no centro comercial.
Atendimento em bancos e Correios
Segundo o Sindicato dos Bancários, não haverá atendimento presencial nas agências bancárias na segunda (16) e terça-feira (17). As compensações bancárias, incluindo a Transferência Eletrônica Disponível (TED), não serão efetivadas nesses dias. O atendimento será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (18), a partir das 12h.
Os Correios também não terão expediente nas agências na segunda e terça-feira. O atendimento será normalizado na quarta-feira, a partir das 12h. Para serviços, os clientes podem utilizar a atendente virtual "Carol", disponível pelo telefone 3003-0100 (Palmas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou pelo site oficial da empresa.
O governo estadual reforça que a medida de ponto facultativo busca conciliar o período de festividades com o funcionamento mínimo necessário dos serviços públicos, garantindo o direito ao descanso dos servidores sem prejudicar atendimentos urgentes à população.
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