Prefeitura de Araguaína Exonera Todos os Servidores Comissionados
Decisão drástica da prefeitura remove todos os servidores comissionados, mas concurso público está a caminho.
A Prefeitura de Araguaína, tomou a decisão de exonerar todos os servidores nomeados e comissionados da administração pública direta e indireta. A medida, anunciada pela portaria assinada pelo prefeito Wagner Rodrigues, entra em vigor nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025. Os servidores efetivos que ocupavam cargos comissionados devem retornar às suas posições originais.
A exoneração, publicada no Diário Oficial do município, visa, segundo a prefeitura, atender ao interesse público e garantir a continuidade dos serviços prestados. A legislação que embasa esta ação é a Lei Complementar nº 196, que revoga a anterior (Lei Complementar 161), alterando a estrutura organizacional do Executivo Municipal e, consequentemente, as regras de nomeação.
Além da exoneração, o prefeito anunciou que um concurso público será realizado ainda este ano, com o edital já em elaboração. A medida não afeta servidoras grávidas ou em licença maternidade, que só serão exoneradas após o período de estabilidade. A prefeitura reitera seu compromisso com a continuidade dos serviços e com a nova configuração do seu quadro administrativo.
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