Três Poderes lançam pacto nacional contra feminicídio sem ações definidas

Os chefes dos Três Poderes da República lançaram, nesta quarta-feira (4), um pacto nacional para o enfrentamento do feminicídio. A iniciativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Executivo), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (Judiciário), tem caráter simbólico e não estabelece metas, prazos ou ações concretas para reduzir os assassinatos de mulheres motivados por gênero.

O acordo foi firmado durante cerimônia no Palácio do Planalto e propõe a criação de uma força-tarefa interinstitucional. O objetivo declarado é promover a integração de dados e políticas entre os poderes. No entanto, o texto do pacto não detalha como essa integração ocorrerá na prática nem define indicadores de monitoramento.

Contexto de Alta nos Casos

O lançamento ocorre em um momento em que o Brasil registra números alarmantes de violência contra a mulher. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2023, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada seis horas no país. Especialistas ouvidos pelo G1 criticam a falta de objetividade do pacto. "É um gesto político importante, mas que corre o risco de se tornar letra morta sem orçamento específico, metas claras e responsabilização", afirmou a socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do tema.

Reações e Próximos Passos

Durante o evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu o pacto como um "marco institucional". "Pela primeira vez, os Três Poderes assumem publicamente e conjuntamente o compromisso de priorizar esta pauta", disse. Já representantes de organizções da sociedade civil cobram ações imediatas, como o fortalecimento da rede de proteção às vítimas e a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha.

O próximo passo, segundo o Planalto, será a instalação da força-tarefa, que terá 60 dias para apresentar um diagnóstico da situação. A partir desse relatório, seriam elaboradas propostas de ações, ainda sem cronograma definido para implementação.