TSE define tetos de gastos para as Eleições de 2024 no Tocantins: Confira os limites em Palmas e outras cidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os tetos de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas Eleições de 2024 nos municípios do Tocantins. Em Palmas, especificamente, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$11,4 milhões na disputa eleitoral. A determinação dos valores foi estabelecida pela Portaria n° 593/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Esses limites são proporcionais ao tamanho da cidade e ao número de eleitores habilitados a votar. Para os postulantes ao cargo de vereador, os limites de gastos variam de R$15.985,08 a R$1.250.014,37, enquanto os candidatos a prefeito poderão gastar entre R$159.850,76 e R$11.489.198,45. As maiores quantias para campanhas estão reservadas aos municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Araguaína, segundo informações do TRE. O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, enfatizou a importância da responsabilidade com os gastos de campanha para garantir a transparência e segurança do processo eleitoral no estado do Tocantins. Os valores foram calculados com base nos gastos das eleições de 2016 e atualizados conforme o IPCA e dados do IBGE. Em Palmas, com 209.524 mil eleitores, o limite de gastos para candidatos a prefeito no primeiro turno é de R$11.489.198,45, podendo chegar a R$4.595.679,38 em caso de segundo turno. Para vereadores, o limite é de R$1.250.014,37. Por outro lado, 86 cidades tocantinenses terão limites menores de gastos em 2024, com R$159.850,76 para candidatos a prefeito e R$15.985,08 para vereadores. Municípios como Sucupira, Oliveira de Fátima e Crixás estão entre os que apresentam os menores tetos de gastos para as eleições deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os tetos de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas Eleições de 2024 nos municípios do Tocantins. Em Palmas, especificamente, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$11,4 milhões na disputa eleitoral.
A determinação dos valores foi estabelecida pela Portaria n° 593/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Esses limites são proporcionais ao tamanho da cidade e ao número de eleitores habilitados a votar.
Para os postulantes ao cargo de vereador, os limites de gastos variam de R$15.985,08 a R$1.250.014,37, enquanto os candidatos a prefeito poderão gastar entre R$159.850,76 e R$11.489.198,45.
As maiores quantias para campanhas estão reservadas aos municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Araguaína, segundo informações do TRE.
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, enfatizou a importância da responsabilidade com os gastos de campanha para garantir a transparência e segurança do processo eleitoral no estado do Tocantins.
Os valores foram calculados com base nos gastos das eleições de 2016 e atualizados conforme o IPCA e dados do IBGE. Em Palmas, com 209.524 mil eleitores, o limite de gastos para candidatos a prefeito no primeiro turno é de R$11.489.198,45, podendo chegar a R$4.595.679,38 em caso de segundo turno. Para vereadores, o limite é de R$1.250.014,37.
Por outro lado, 86 cidades tocantinenses terão limites menores de gastos em 2024, com R$159.850,76 para candidatos a prefeito e R$15.985,08 para vereadores. Municípios como Sucupira, Oliveira de Fátima e Crixás estão entre os que apresentam os menores tetos de gastos para as eleições deste ano.
