Guarda Metropolitana de Palmas intensifica fiscalização durante piracema

A Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) reforçará a fiscalização em rios, lagos, pontes e pontos de comercialização de pescado na capital tocantinense durante o período da piracema, que começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2026. A medida visa assegurar o cumprimento das normas ambientais e preservar os ecossistemas aquáticos durante o ciclo reprodutivo dos peixes.

O gerente ambiental da GMP, Adalberto Bernardo, destacou que "nosso trabalho é proteger esse ciclo natural e conscientizar a população sobre a importância da preservação". As ações incluem rondas terrestres e fluviais, além de fiscalizações em pesque-pagues e locais de venda de pescado.

Penalidades para pesca ilegal

De acordo com a Lei Federal N.º 9.605/1998, quem for flagrado praticando pesca ilegal na piracema está sujeito a multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo por quilo de peixe pescado irregularmente. As penalidades incluem ainda apreensão de pescado, embarcações, veículos e equipamentos, além da possibilidade de detenção de 1 a 3 anos.

Ações de fiscalização e educação

Além das operações repressivas, a corporação desenvolve ações de orientação e educação ambiental junto à população. Paralelamente às apreensões de materiais de pesca ilegais - como redes, tarrafas e espinhéis -, são realizadas campanhas de conscientização sobre a importância da preservação durante o período de restrição.

A GMP reforça o pedido de colaboração da comunidade e informa que denúncias podem ser feitas pelo número 153. A fiscalização intensificada busca garantir que os peixes possam se reproduzir em segurança, assegurando a continuidade das espécies, o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e a qualidade da água.