Homem acusado de feminicídio e ocultação de cadáver vai a júri popular no TO

José Carlos Barros dos Santos, de 50 anos, foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de sua ex-companheira, Mariene Duque da Silva, e por ocultar o cadáver. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, que considerou existirem indícios suficientes de autoria e materialidade.

O crime ocorreu em janeiro de 2017, no assentamento Caju Manso, zona rural de Araguaína, após uma discussão entre o casal. O corpo da vítima só foi localizado pela polícia em novembro de 2018, enterrado em uma cova rasa no quintal da residência.

Crime qualificado e desaparecimento dos restos mortais

O Ministério Público denunciou José Carlos por homicídio triplamente qualificado: por motivo fútil (discussão banal), meio cruel (a vítima teria sido deixada em sofrimento sem socorro) e feminicídio (crime contra a mulher por razões de gênero, em contexto de violência doméstica). Ele também responde pelo crime de ocultação de cadáver.

Após a descoberta, os ossos de Mariene foram enviados para perícia em Palmas, que confirmou a identidade. No entanto, quando a família foi resgatar os restos mortais para o funeral, em fevereiro de 2020, eles não foram encontrados no Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína. A família moveu uma ação e recebeu indenização pela perda.

Longo caminho até a prisão e audiência

O processo penal foi protocolado em novembro de 2021. O réu teve a prisão preventiva decretada, mas estava foragido até ser capturado em 21 de agosto de 2025, durante um patrulhamento em Palmas. Em audiência de instrução realizada em dezembro de 2025, oito testemunhas, incluindo filhos da vítima e o delegado investigador, foram ouvidas. José Carlos optou por permanecer em silêncio.

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) informou que o réu permanece preso e que a decisão de pronúncia ainda cabe recurso. Se mantida, haverá um prazo para as partes apresentarem suas testemunhas para o júri popular.

Relato da criança foi crucial para descoberta

Conforme o processo, após a discussão, Mariene saiu de casa ferida na cabeça com um filho pequeno. No dia seguinte, o réu teria levado ambos de volta. Mais tarde, ele enterrou o corpo. O relato da criança a parentes, algum tempo depois, foi fundamental para que a polícia localizasse a ossada.

O g1 entrou em contato com a Defensoria Pública do Tocantins, que assiste o réu, para obter um posicionamento sobre a decisão de pronúncia, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.