Justiça determina volta à prisão de motorista que atropelou e matou jovem com BMW

Vitor Gomes Alves de Paula, de 22 anos, voltou para a prisão nesta quinta-feira (22) por determinação da Justiça de Araguaína, no Tocantins. Ele é acusado de atropelar e matar a motociclista Maria Alice Guimarães da Silva, de 25 anos, enquanto dirigia um carro da marca BMW em alta velocidade na BR-153, em março de 2025.

O mandado de prisão preventiva foi expedido após laudo pericial concluir que não há doença grave que justifique a manutenção da prisão domiciliar, benefício concedido ao réu em setembro de 2024. A decisão é da 1ª Vara Criminal da comarca.

Defesa se surpreende e prepara novo recurso

A defesa de Vitor Gomes informou que recebeu a decisão com surpresa e está preparando um pedido de habeas corpus para apresentar ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). Os advogados alegam violação do direito ao contraditório, pois não foram intimados para se manifestar sobre o novo laudo pericial antes da decisão judicial.

Em nota, a defesa afirmou: "Recebemos com surpresa a decisão... sem intimar a defesa para se manifestar sobre o laudo pericial, o Judiciário decidiu e mandou recolher Vitor. A decisão viola o mais básico direito relativo ao contraditório".

Detalhes do acidente fatal

O atropelamento ocorreu na manhã do dia 22 de março de 2025. Maria Alice seguia para o trabalho de moto quando foi atingida por trás pelo veículo conduzido por Vitor. Ela morreu no local e deixou dois filhos, de seis e nove anos.

A perícia da Polícia Civil constatou que não havia marcas de frenagem no local e que o BMW trafegava a aproximadamente 200 km/h. Câmeras de monitoramento da rodovia registraram o momento da colisão.

No carro, além de Vitor, estavam mais dois ocupantes. O passageiro de 20 anos, proprietário do veículo, foi autuado por ter entregue a direção a Vitor, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele responderá a processo em separado.

Contexto processual e reversão de benefício

Vitor Gomes tornou-se réu por homicídio qualificado em 3 de abril de 2025. Em setembro do mesmo ano, após apresentação de laudo médico que apontava problemas de saúde, ele obteve o direito de responder ao processo em prisão domiciliar.

O novo laudo, no entanto, descartou debilitação por doença grave e apontou a possibilidade de tratamento no ambiente prisional. Com base nisso, o juízo reverteu o benefício e determinou o recolhimento do acusado.

Em abril de 2025, a desembargadora Jaqueline Adorno de La Cruz Barbosa, do TJ-TO, já havia negado pedido de liberdade, considerando que não houve "qualquer ilegalidade ou arbitrariedade" na decretação da prisão preventiva.

Repercussão e próximos passos

A irmã da vítima, Fabiola Guimarães, destacou a luta de Maria Alice. "Com muita luta e esforço, ela conseguiu comprar a moto dela recentemente para ir para o serviço. É triste e estamos de coração despedaçado", disse.

A defesa de Vitor Gomes informou que o habeas corpus será impetrado em breve, possivelmente ainda na sexta-feira (23). O caso continua tramitando na 1ª Vara Criminal de Araguaína, onde será definido o futuro processual do réu.