Justiça rejeita ações de Damares e Kataguiri contra enredo sobre Lula

A Justiça Federal rejeitou, nesta quarta-feira (11), ações judiciais movidas pela deputada federal Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) contra o enredo da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio para o carnaval de 2026. Os parlamentares buscavam impedir que a agremiação cantasse um samba-enredo em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em decisão monocrática, o juiz federal responsável pelo caso considerou que o pedido dos deputados configurava censura prévia, ferindo o princípio constitucional da liberdade de expressão e criação artística. A magistratura entendeu que o conteúdo do samba-enredo, por si só, não configurava ilícito ou abuso de direito.

Contexto das ações e argumentos da defesa

Damares e Kataguiri ingressaram com ações separadas alegando que o enredo, intitulado "Lula, o Metalúrgico que Forjou o Brasil", faria apologia a um condenado, em referência às condenações de Lula na Lava Jato, posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pediam liminar para proibir a apresentação da escola.

Em sua defesa, a Acadêmicos do Grande Rio argumentou que o enredo é uma homenagem artística e cultural a uma figura histórica brasileira, exercício legítimo da liberdade criativa do carnaval. A escola também apresentou pareceres de historiadores que atestam a relevância do ex-presidente para o cenário político nacional.

Repercussão política e próximos passos

A decisão foi comemorada pela diretoria da escola de samba e por artistas, que viram na rejeição uma vitória da arte sobre tentativas de censura. Em nota, a Acadêmicos do Grande Rio afirmou que seguirá os preparativos para o desfile, que deve abordar a trajetória de Lula desde sua origem no sindicalismo até a presidência.

Os advogados de Damares Alves e Kim Kataguiri informaram que analisam recursos contra a decisão. A expectativa é que o caso possa ser levado a instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal (TRF), antes do carnaval do próximo ano.