STJ afasta ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual

O ministro Marco Aurélio Buzzi foi afastado das funções de corregedor nacional de Justiça pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. A decisão, tomada nesta terça-feira (10), segue denúncia de importunação sexual contra o magistrado, apresentada por uma servidora do tribunal.

O caso está sob investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida determina que Buzzi se abstenha de exercer quaisquer atividades relacionadas ao cargo de corregedor até o término do procedimento apuratório.

Denúncia e investigação

A servidora relatou que o ministro a teria assediado durante um evento social. Diante da gravidade da acusação, o presidente do STJ determinou o afastamento preventivo, conforme previsto no regimento interno da corte. "A credibilidade da instituição e a lisura do processo investigativo são inegociáveis", afirmou Salomão em nota oficial.

Em seu lugar, assumirá interinamente as funções de corregedor nacional o ministro Mauro Campbell Marques, vice-presidente do STJ. A Corregedoria Nacional de Justiça, agora sob comando interino, é responsável por fiscalizar e disciplinar a magistratura em todo o país.

Contexto e próximos passos

Marco Aurélio Buzzi foi nomeado para o STJ em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff e assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça em 2023. O afastamento não implica condenação, mas visa assegurar a normalidade dos trabalhos da corregedoria durante as investigações.

O CNJ tem prazo legal para concluir a apuração. Caso as investigações confirmem a prática de infração disciplinar, Buzzi poderá responder a processo administrativo, com penas que variam de advertência à perda do cargo. O ministro, por meio de sua assessoria, nega veementemente as acusações e afirma colaborar com a investigação.