Lavrador de 74 anos recupera certidão de nascimento após décadas sem documento

Antônio Pereira da Silva, de 74 anos, recebeu uma nova via de sua certidão de nascimento no dia 20 de janeiro, após décadas sem o documento. O lavrador, natural de Balsas (MA) e morador de Miracema (TO), perdeu a única via em um incêndio na década de 1980 e enfrentou uma série de obstáculos, incluindo a existência de uma certidão de óbito em seu nome.

A emissão do novo documento só foi possível após uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, que atuou no caso, destacou a importância do registro civil. "Estamos falando aqui do direito de existir do ponto de vista jurídico, para acesso às políticas públicas", afirmou.

Trajetória marcada por perdas e obstáculos

A história de Antônio começou em 10 de junho de 1951. Na juventude, ele deixou o Maranhão em busca de trabalho, passando por Mato Grosso, Goiás e, finalmente, Tocantins. O incêndio que consumiu seu barraco em uma fazenda no Mato Grosso levou consigo todos os seus pertences, incluindo a certidão de nascimento. "A gente conseguiu escapar, não morreu ninguém graças a Deus, mas o que tinha no barraco queimou tudo, inclusive a certidão", relembrou.

Sem documento, ele precisava registrar boletins de ocorrência (B.O.) para se locomover entre cidades em busca de trabalho. A falta de registro também impactou seu acesso à saúde. Antônio relatou que, após um acidente grave com um cavalo em 1993 e em uma cirurgia de emergência para retirada da vesícula, só conseguiu atendimento por se tratar de casos urgentes.

Busca judicial e descoberta da certidão de óbito

As tentativas de reaver o documento começaram anos atrás, quando a esposa de um antigo contratante, que era advogada, tentou obter a segunda via. A busca foi infrutífera porque o registro original não estava assentado no cartório, ou seja, não havia sido inscrito oficialmente, impedindo a emissão de uma nova via.

O caso se complicou ainda mais quando, em 2014, ao chegar ao Tocantins, Antônio descobriu que havia uma certidão de óbito em seu nome, registrada em São Paulo. A Defensoria Pública investigou e constatou que se tratava de um homônimo, com nome da mãe muito similar. "Meu sobrinho foi no Fórum... e chegou lá e estava uma certidão de óbito. Ficou difícil para mim", contou Antônio.

Direito à existência restabelecido

Com a transferência do processo para a comarca de Miracema, a defensoria ajuizou uma ação para a regularização da situação. A ação resultou no suprimento judicial de registro de nascimento, um procedimento que determina o registro tardio de uma pessoa no cartório.

Após receber a certidão, Antônio deu início aos trâmites para outros documentos, como o CPF, e planeja solicitar sua aposentadoria. Ele também pretende cuidar de um problema de visão. "Vou continuar trabalhando. Meu problema é só na visão, se voltar, eu trabalho normal", disse o lavrador.

A Defensoria Pública orienta que outras pessoas na mesma situação busquem o órgão para obter orientação jurídica e instrução para processos de registro tardio ou retificação de documentos.