Motorista que devolveu R$ 131 milhões por engano processa banco por recompensa

Antônio Pereira do Nascimento, de 56 anos, motorista que ficou conhecido nacionalmente ao receber e devolver R$ 131 milhões por engano em 2023, entrou com uma ação na Justiça contra o Banco Bradesco. O processo, que tramita na 6ª Vara Cível de Palmas (TO), pede o pagamento de R$ 13.187.022 a título de recompensa pela devolução voluntária do dinheiro e mais R$ 150 mil por danos morais.

O caso ocorreu em junho de 2023, quando um erro de transferência fez com que a quantia milionária, pertencente à instituição financeira, fosse creditada na conta de Antônio, que na época tinha um saldo de R$ 227. O motorista, pai de quatro filhos e avô de 14 netos, comunicou o banco e devolveu o valor integral no dia seguinte.

Defesa alega direito à recompensa e pressão psicológica

Conforme a defesa de Antônio, assinada pelos advogados João Paulo de Carvalho e Rafael Mendonça, o caso se enquadra no direito à recompensa previsto no artigo 1.228 do Código Civil. A ação judicial busca o reconhecimento desse direito no âmbito digital, já que a devolução foi espontânea. "A gente que é honesto no Brasil, a gente paga para ser honesto. Eu fiz foi pagar", declarou Antônio à época, referindo-se aos gastos com combustível e a perda de um dia de trabalho para resolver a situação.

O processo também relata que o motorista sofreu pressão psicológica por parte do gerente da agência. Segundo a petição inicial, o funcionário do banco teria insinuado a presença de "pessoas" na porta da casa de Antônio para aguardar a devolução, tratando-o "como um criminoso". A defesa alega que a situação gerou "abalos emocionais e constrangimentos" ao autor.

Tarifa bancária aumentou e caso ganhou grande exposição

Outro ponto contestado na ação é o aumento automático da tarifa bancária de Antônio. Após a transferência errônea dos milhões, sua taxa mensal, que era de R$ 36, foi elevada para R$ 70 por ter sido incluído em uma categoria "VIP" sem seu consentimento. "Que vip? Eu não quero vip não. O dinheiro não era meu, eu não vim devolver para vocês?", questionou o motorista.

A grande repercussão midiática do caso, que incluiu uma participação de Antônio no quadro "Acredite Em Quem Quiser" do "Domingão com Huck", em agosto de 2023, também é citada como causadora de danos. A defesa argumenta que a exposição levou a "especulações e exposição de sua vida íntima" e de sua família.

O g1 solicitou posicionamento ao Bradesco sobre o processo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Após a devolução do dinheiro, o saldo da conta de Antônio Pereira do Nascimento retornou aos R$ 227 originais.