Palmas integra comissão nacional de políticas públicas para população LGBTQIAPN+
Capital tocantinense passa a ter assento em instância federal que articula ações para promoção de direitos LGBTQIAPN+
A Prefeitura de Palmas oficializou sua participação na Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ (Cnip-LGBTQIA+) e no Fórum Nacional de Gestoras e Gestores das Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ (Fonges). A adesão ocorreu entre 7 e 9 de julho, durante a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão, que contou com gestores públicos de diversas regiões do país.
Como membro titular da Cnip-LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Palmas poderá influenciar na construção de políticas públicas transversais e descentralizadas. O secretário municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos, José Eduardo de Azevedo, afirmou que a participação fortalece as ações locais através do diálogo federativo.
Estrutura nacional de articulação
Criada em dezembro de 2023, a Cnip-LGBTQIA+ tem como objetivo organizar a rede de ações e serviços em direitos humanos para a população LGBTQIAPN+. Hiago Mendes Guimarães, diretor do MDHC, destacou que a entrada de Palmas fortalece o diálogo entre as esferas de governo.
Wemerson Lima, presidente do CELGBTQIA+ do Tocantins, classificou a participação como reconhecimento do trabalho desenvolvido pela capital. "Ter Palmas na comissão reflete o compromisso com as pautas LGBTQIA+", afirmou o gestor estadual.
Integração ao Fórum Nacional
Além da comissão, Palmas também passou a integrar o Fonges, entidade autônoma que reúne gestores municipais e estaduais. Fernando Ruthes, presidente do Fórum e assessor de Curitiba, avaliou que a adesão demonstra compromisso com políticas mais integradas.
A participação nos dois colegiados permitirá que a capital tocantinense contribua para a construção de políticas nacionais, além de trazer para o município experiências bem-sucedidas de outras localidades. As próximas reuniões devem discutir planos de ação concretos para 2024.
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