Petrobras aprova programa de demissão voluntária para até 1,1 mil

A Petrobras aprovou um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) que pode atingir até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia. A decisão foi tomada pelo conselho de administração da estatal e divulgada nesta segunda-feira (3). As demissões devem ocorrer ao longo de 2026.

O programa é direcionado especificamente a empregados que se aposentaram pelo INSS antes da promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, em 12 de novembro de 2019. Conhecida como reforma da previdência, a medida alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras transitórias.

Critérios e justificativa

A companhia justifica que o PDV é uma ferramenta de gestão de pessoal que "oferece aos aposentados uma oportunidade de transição de carreira ao mesmo tempo que contribui para a renovação contínua e gradual dos quadros da companhia". A Petrobras possui atualmente 41,7 mil empregados em seu quadro funcional.

No comunicado a investidores, a estatal não informou o custo total do programa. "O impacto financeiro será reconhecido nas demonstrações contábeis à medida que as adesões forem efetivadas", explicou a empresa.

Contexto da medida

A Emenda Constitucional 103/2019 representou uma mudança significativa no sistema previdenciário brasileiro, estabelecendo novas regras para aposentadoria e criando dispositivos transitórios para trabalhadores que já estavam próximos de se aposentar. A reforma foi implementada durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro.

Programas de desligamento voluntário são comuns em grandes corporações como ferramenta de reestruturação organizacional, permitindo redução natural de custos com pessoal e renovação de quadros sem necessidade de demissões involuntárias.