Prefeitura de Palmas decreta emergência após vendaval destruir 200 casas no Taquari

A Prefeitura de Palmas decretou situação de emergência nas áreas do setor Taquari, na região sul da capital tocantinense, afetadas por um forte vendaval na noite da última quinta-feira (8). A medida, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município neste sábado (10), autoriza o uso de recursos públicos para auxiliar as famílias e iniciar a reconstrução do local.

O temporal, que ocorreu por volta das 19h, causou a queda de muros, arrancou árvores e destelhou ou danificou a estrutura de pelo menos 200 casas, conforme informou o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Moradores relataram uma ventania forte e rápida que resultou nos estragos.

Decretos regulamentam ajuda às famílias

Dois decretos municipais detalham as ações de resposta. O decreto nº 2.840 declara a situação de emergência com base em um parecer técnico da Superintendência Municipal de Defesa Civil, classificando o evento como "vendaval" segundo a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). A medida tem validade de 180 dias.

O texto autoriza a entrada em propriedades particulares para determinar evacuação compulsória em casos de risco, assegurando indenização posterior por eventuais danos. O decreto nº 2.841 estabelece os benefícios eventuais para as famílias atingidas.

Benefícios previstos para os atingidos

As famílias que atenderem aos critérios – como comprovar residência no local, ter sofrido danos na moradia e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) – poderão receber auxílio. Os principais benefícios são:

Auxílio pecuniário por desastre: Até 170 Unidades Fiscais do Município de Palmas (UFIPs), pagas em até três parcelas. Com a UFIP valendo R$ 4,83 em 2026, o valor totaliza R$ 821,10.

Aluguel social: No valor de 174 UFIPs, totalizando R$ 840,42, em caso de necessidade comprovada de moradia alternativa.

Atendimento e financiamento

Os atendimentos às famílias serão realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em postos emergenciais montados nas áreas afetadas. Os recursos para os benefícios serão custeados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), conforme informou a administração municipal.

A Defesa Civil e outros órgãos municipais seguem no local para avaliar os danos completos e prestar o suporte necessário aos moradores do setor Taquari.