Reembolso do Pix será creditado em até 11 dias, informa Banco Central

O Banco Central do Brasil anunciou nesta quinta-feira, 28 de agosto, importantes atualizações no sistema de devolução de valores do Pix em casos de fraude. A partir de 1º de outubro, o processo será totalmente digital e as vítimas poderão solicitar o reembolso diretamente pelo aplicativo de seu banco. O novo prazo máximo para devolução dos valores será de 11 dias úteis após a contestação da transação.

Mecanismo Especial de Devolução ampliado

O BC implementou um Mecanismo Especial de Devolução (MED) aprimorado que permite rastrear não apenas a conta diretamente utilizada na fraude, mas também quaisquer contas intermediárias que tenham recebido os recursos desviados. Esta ampliação do rastreamento aumenta significativamente as chances de recuperação dos valores, enfrentando o desafio da rápida movimentação de recursos pelos fraudadores.

Com a nova sistemática, as instituições financeiras poderão bloquear os valores antes que os criminosos consigam esvaziar as contas, oferecendo maior proteção aos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.

Cronograma de implementação gradual

As instituições financeiras terão até 23 de novembro de 2025 para aderir opcionalmente às novas regras do MED. A implementação obrigatória para todas as instituições começa em 2 de fevereiro de 2026. Este cronograma foi estabelecido para permitir a adaptação gradual dos sistemas e canais digitais das empresas do setor financeiro.

O ajuste dos sistemas internos das instituições será fundamental para garantir uma resposta eficiente aos casos de fraude e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Banco Central.

Impacto na segurança das transações

As novas medidas visam aumentar a segurança e a eficácia no combate às fraudes no Pix, que se tornou o principal meio de pagamento instantâneo do país. A expectativa é que a agilidade no processo de devolução - agora com prazo máximo definido - aumente a confiança dos mais de 140 milhões de usuários do sistema.

O Banco Central monitorará a implementação das novas regras e poderá fazer ajustes conforme a evolução dos casos e as necessidades de proteção aos consumidores do sistema financeiro nacional.