Senado aprova proposta que corta isenções e busca taxar apostas e fintechs

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto-base da proposta que corta uma série de isenções tributárias e busca taxar setores como casas de apostas esportivas e fintechs. A medida, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, tem como objetivo liberar R$ 22,45 bilhões no Orçamento da União para 2026.

A votação ocorreu em meio a outras movimentações políticas e econômicas no país e no exterior, incluindo declarações do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, sobre exportações de petróleo, e a análise do Ministério de Minas e Energia sobre abertura de processo contra a Enel em São Paulo.

Detalhes da Proposta Tributária

O projeto aprovado pelos senadores é parte dos esforços do governo para recompor a receita federal. A proposta altera regras de tributação para eliminar ou reduzir benefícios fiscais considerados defasados ou de baixo impacto social, conforme defendido pelo Ministério da Fazenda.

Além das casas de apostas e fintechs, o texto prevê a revisão de outros regimes especiais. Os R$ 22,45 bilhões em receita adicional projetados para o próximo ano são considerados cruciais para o equilíbrio das contas públicas e o financiamento de políticas sociais.

Contexto Político e Outras Notícias

Enquanto o tema tributário avançava no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a saída do ministro do Turismo, Daniela do Waguinho, após pressão do União Brasil por cargos no governo. O partido, base de sustentação do Planalto, solicitou uma vaga no primeiro escalão.

No setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia formalizou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo administrativo contra a distribuidora Enel, que atende a capital paulista e outras cidades. A ação investiga supostas irregularidades no fornecimento de energia.

Cenário Internacional e Esportivo

No cenário externo, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que seguirá exportando petróleo, mesmo diante de novas ameaças de sanções dos Estados Unidos. A declaração foi feita em resposta a comentários do ex-presidente americano Donald Trump, que elevou o tom contra o governo venezuelano.

Nos esportes, o Paris Saint-Germain (PSG) venceu o Flamengo nos pênaltis e conquistou o Campeonato Intercontinental. No futebol nacional, o Botafogo anunciou a saída do técnico Davide Ancelotti. No Legislativo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse a empresários que se considera uma versão mais "moderada" do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Próximos Passos e Impactos

A proposta tributária aprovada no Senado segue agora para análise dos deputados federais, onde poderá sofrer alterações. A expectativa do governo é que a matéria seja votada ainda este ano para vigorar no próximo exercício financeiro. Especialistas em contas públicas avaliam que a medida é um passo necessário, mas alertam para a complexidade da implementação, especialmente sobre os novos setores a serem taxados.

As demais notícias, como a abertura de processo contra a Enel e a mudança no Ministério do Turismo, devem ter seus desdobramentos acompanhados nas próximas semanas pelos órgãos reguladores e pela política partidária, respectivamente.