STF pagou 128 diárias para seguranças em região de resort que foi da família de Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou 128 diárias para agentes de segurança em Guarujá, litoral de São Paulo, em julho de 2023. Os pagamentos foram destinados à proteção de ministros da Corte que participavam de um evento oficial na região, que abriga um resort que pertenceu à família do ministro Dias Toffoli.

As diárias, no valor unitário de R$ 887, totalizaram uma despesa de R$ 113.536 aos cofres públicos. A informação foi divulgada pelo portal de transparência do STF e se refere ao custeio de servidores da Secretaria de Segurança do tribunal durante a 1ª Reunião de Trabalho do Ano da 2ª Turma do STF.

Contexto do evento e localização

O evento ocorreu entre os dias 17 e 21 de julho de 2023. A hospedagem dos ministros e a realização dos trabalhos se deram no Bourbon Convention Ibirapuera Resort, em Guarujá. A propriedade foi objeto de reportagens em 2019, quando foi revelado que o empreendimento pertenceu a familiares do ministro Dias Toffoli, que na época negou qualquer participação societária.

Em nota ao G1, a assessoria do STF afirmou que a escolha do local seguiu "critérios técnicos de logística e custo" e que "não houve qualquer participação do ministro Dias Toffoli na seleção". A assessoria destacou que o resort foi adquirido pelo grupo Bourbon em 2018.

Justificativa das despesas com segurança

A Secretaria de Segurança do STF informou que a mobilização de agentes é protocolo padrão para deslocamentos oficiais dos ministros fora de Brasília. A equipe é responsável pela segurança pessoal dos magistrados, pelo planejamento logístico e pela coordenação com as polícias locais.

"A atuação da segurança institucional em viagens oficiais é imprescindível e obedece a planos previamente estabelecidos, independentemente do local de destino", explicou a assessoria do tribunal. O número de diárias, segundo o STF, é proporcional à quantidade de agentes necessários para cobrir todos os turnos de trabalho durante os cinco dias do evento.

Transparência e controvérsias anteriores

A divulgação dos gastos ocorre em um contexto de maior escrutínio sobre os custos operacionais do Judiciário. O STF mantém um portal de transparência onde publica mensalmente suas despesas detalhadas, incluindo diárias e passagens.

Em 2019, a ligação da família Toffoli com o resort em Guarujá gerou questionamentos, após reportagem mostrar que o imóvel foi comprado por uma empresa da família do ministro em 2014 e posteriormente vendido. Toffoli sempre afirmou que a venda ocorreu antes de sua posse no STF e que nunca teve participação no negócio.

O tribunal não informou se há previsão de novos eventos oficiais na mesma região para este ano. A assessoria reafirmou que todos os procedimentos de contratação e deslocamento seguem as normas da administração pública e são divulgados em conformidade com a legislação de transparência.