TCU aponta falhas em licitação da COP30 e alerta para risco de sobrepreços

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre falhas no modelo de licitação adotado para as obras de infraestrutura da 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30), que será sediada em Belém, no Pará, em 2025. Segundo o relatório do órgão, as irregularidades no processo aumentam os riscos de sobrepreços e atrasos nas entregas.

O TCU analisou o modelo de contratação integrada, que reúne projetos e execução em um único contrato. Os ministros do tribunal concluíram que a modelagem apresenta falhas que podem comprometer a transparência e a economicidade do gasto público, estimado em bilhões de reais.

Problemas na modelagem e riscos identificados

De acordo com o relatório, a principal crítica do TCU é a falta de definição clara do escopo das obras antes da licitação. Sem projetos básicos detalhados, fica difícil para o tribunal e para a sociedade acompanharem se os preços praticados são justos, abrindo espaço para superfaturamento.

O modelo também concentra excessivo poder na empresa vencedora, que fica responsável tanto pelo desenvolvimento dos projetos executivos quanto pela construção. Essa falta de divisão, segundo os auditores, reduz a fiscalização e a possibilidade de correção de rumo durante a obra.

Contexto e próximos passos

A COP30 é considerada um dos maiores eventos internacionais já sediados no Brasil, com potencial para atrair dezenas de milhares de pessoas a Belém. A infraestrutura da cidade, incluindo mobilidade, hospedagem e o centro de convenções, precisa passar por grandes adaptações.

O TCU não determinou a paralisação das licitações, mas fez uma série de recomendações ao governo federal e ao governo do Pará. As sugestões incluem a revisão do modelo contratual para aumentar a transparência, a criação de comitês de acompanhamento com participação da sociedade civil e a apresentação de cronogramas detalhados de obra com metas intermediárias.

O governo tem prazo para se manifestar sobre as recomendações. A expectativa é que as correções sejam implementadas rapidamente para evitar atrasos que possam comprometer o sucesso do evento climático.