Tocantins registra três feminicídios na primeira semana de 2024, número superior a janeiro de 2023

Na primeira semana de 2024, o Tocantins registrou três mortes de mulheres com indícios de feminicídio, um número maior do que o total de casos ocorridos em todo o mês de janeiro de 2023, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Especialistas entrevistados pelo g1 apontam que, muitas vezes, os relacionamentos abusivos antecedem as agressões físicas, envolvendo violência psicológica, financeira, sexual, ameaças e isolamento.

Os dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatística (Nucae) da SSP mostram uma tendência de crescimento da violência contra a mulher no estado. Em 2023, foram registrados 12 feminicídios. Em 2024, esse número subiu para 20. A maioria das vítimas são mulheres autodeclaradas pardas que viviam em união estável e foram mortas dentro de casa.

Controle e isolamento são sinais de alerta

Os relacionamentos abusivos são construídos com base no controle, que afeta decisões sobre amizades, locais frequentados, redes sociais e horários da vítima. A psicóloga Elisa Feitosa Lopes explica que esse comportamento impacta diretamente a autoestima. "Se a pessoa se identifica com mais de um desses sinais, é importante olhar para essa relação com mais cuidado", alerta.

Para a especialista, a dificuldade em perceber esses sinais está ligada a uma cultura que ensina as mulheres a amar apesar dos problemas e a se sacrificar pela relação. A construção de uma rede de apoio, com amigos, familiares ou profissionais, é uma etapa crucial para evitar ou sair dessa situação. "Falar rompe o isolamento que o abuso costuma criar", afirma Lopes.

Estrutura de atendimento e desafios

O Tocantins possui uma rede de 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMVs), localizadas em Palmas (duas unidades, sendo uma com atendimento 24h), Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, Guaraí, Tocantinópolis, Miracema do Tocantins, Dianópolis e Arraias. O estado também disponibiliza o aplicativo Salve Mulher para denúncias.

A promotora Flávia Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público, avalia que o estado tem um arcabouço normativo alinhado à Lei Maria da Penha, mas que é necessário interiorizar a rede de proteção nos municípios menores. Outros pontos que precisam de melhoria, segundo ela, são a capacitação contínua dos agentes de segurança e a ampliação do efetivo policial.

Capacitação e ações em andamento

O Governo do Tocantins informou que, em 2024, está implementando um ciclo de capacitação para todo o contingente da Polícia Militar sobre atendimento especializado em casos de violência doméstica. A Patrulha Maria da Penha da PMTO realiza o acompanhamento preventivo de mulheres com Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

Em 2023, a Polícia Militar atendeu 807 mulheres em situação de violência, realizou 863 fiscalizações de MPUs e 344 ações de prevenção. A SSP afirmou que a expansão da rede de delegacias especializadas é objeto de estudos sistemáticos, considerando demanda operacional e disponibilidade orçamentária.

Casa da Mulher Brasileira em Palmas

Em Palmas, a Casa da Mulher Brasileira registrou 1.567 atendimentos em 2023. A unidade oferece abrigo temporário (até seis meses) para até 20 mulheres e seus filhos, além de atendimento socioassistencial, psicológico, jurídico e encaminhamento para cursos de qualificação. Para casos de alto risco, as vítimas são encaminhadas para a Casa Abrigo da Mulher, local sigiloso.

Os dados de 2024 ainda são preliminares e podem ser reclassificados conforme o andamento das investigações. A SSP registrou, nos primeiros 11 dias do ano, quatro tentativas de feminicídio. Em 2023, foram 72 tentativas, e em 2024, 60, o que equivale a uma vítima a cada cinco ou seis dias no estado.