STF condena 5 réus do 'núcleo 2' da trama golpista e absolve delegado da PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), cinco réus que integravam o chamado "núcleo 2" da trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O colegiado, no entanto, absolveu um delegado da Polícia Federal (PF) que também era acusado. As penas, que variam de 4 a 17 anos de prisão, foram aplicadas pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

Os condenados foram identificados como integrantes de um grupo que atuou na articulação logística e no financiamento dos atos que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. O julgamento ocorre no contexto de uma série de ações judiciais que apuram as responsabilidades pelos ataques, considerados uma tentativa de golpe de Estado.

Condenados e acusações

Entre os condenados estão civis e militares da reserva. As investigações apontaram que o "núcleo 2" era responsável por arrecadar recursos, organizar o transporte de manifestantes e garantir equipamentos para os invasores. Em suas votações, os ministros destacaram a gravidade dos crimes contra a democracia. "Não se trata de mero protesto, mas de uma ação organizada e violenta para subverter a ordem constitucional", afirmou um dos ministros durante a sessão.

O delegado da Polícia Federal foi absolvido por falta de provas concretas que o vinculassem diretamente ao planejamento ou execução dos atos. A defesa sustentou que ele atuou dentro da legalidade em contatos que manteve com alguns investigados antes da data dos fatos.

Outras decisões do STF na sessão

Em outro processo correlato, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou recurso contra a decisão do próprio STF que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu. A Defensoria, que atua na defesa de alguns acusados dos atos, questiona aspectos processuais da decisão. O recurso ainda aguarda análise pelo plenário da Corte.

Paralelamente, a Justiça Militar condenou 11 policiais militares que faziam segurança particular ilegal do empresário e ex-deputado Gritzbach. A condenação, que não está diretamente ligada aos eventos de 8 de janeiro, ocorreu na mesma data e envolve crime de violação de dever funcional, já que os PMs atuavam como seguranças privados sem a devida autorização.

Contexto e próximos passos

Os julgamentos de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro seguem em andamento no STF, divididos em vários núcleos de investigação. As condenações de hoje reforçam a tese do Ministério Público Federal (MPF) de que houve uma articulação multifacetada e financiada para desestabilizar as instituições. Os recursos das defesas são os próximos passos processuais esperados.

As investigações sobre o financiamento e a organização dos atos continuam, com a expectativa de novos indiciamentos e julgamentos ao longo de 2025. O STF mantém sigilo sobre partes das provas para não comprometer as operações em curso.