Governador decreta ponto facultativo em razão de Corpus Christi
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo nesta quinta, 30, e na sexta-feira, 31, na Administração Pública Estadual, em razão da celebração de Corpus Christi. O Decreto de nº 6.794 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27. Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 3 de junho. Conforme o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência. Os pontos facultativos são devido à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado este ano no dia 30 de maio. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo nesta quinta, 30, e na sexta-feira, 31, na Administração Pública Estadual, em razão da celebração de Corpus Christi. O Decreto de nº 6.794 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27.
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 3 de junho. Conforme o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Os pontos facultativos são devido à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado este ano no dia 30 de maio. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
