Instituto Natureza de Tocantins apreende capim-dourado coletado ilegalmente
O instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreendeu uma quantidade de capim-dourado que foi coletada de forma ilegal antes do período permitido. A coleta do capim-dourado só é autorizada entre os dias 20 de setembro e 30 de novembro, conforme determinação da Lei Estadual nº 3.594/2019, e apenas por artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais licenciados. No momento da apreensão, o capim-dourado ainda estava com a flor, o que é essencial para garantir a continuidade da espécie. As pessoas autorizadas a coletar o capim-dourado devem respeitar o período correto de coleta, seguindo todas as normas estabelecidas na legislação. As hastes precisam estar secas e maduras, enquanto as flores devem ser espalhadas no campo para crescerem para a próxima colheita. O infrator que foi multado em R$ 2,5 mil, também terá que responder a um processo administrativo aberto pelo Naturatins. Além disso, o órgão informará o Ministério Público Estadual (MPE) para que seja conduzida uma investigação criminal sobre a infração ambiental.
O instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreendeu uma quantidade de capim-dourado que foi coletada de forma ilegal antes do período permitido. A coleta do capim-dourado só é autorizada entre os dias 20 de setembro e 30 de novembro, conforme determinação da Lei Estadual nº 3.594/2019, e apenas por artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais licenciados.
No momento da apreensão, o capim-dourado ainda estava com a flor, o que é essencial para garantir a continuidade da espécie. As pessoas autorizadas a coletar o capim-dourado devem respeitar o período correto de coleta, seguindo todas as normas estabelecidas na legislação. As hastes precisam estar secas e maduras, enquanto as flores devem ser espalhadas no campo para crescerem para a próxima colheita.
O infrator que foi multado em R$ 2,5 mil, também terá que responder a um processo administrativo aberto pelo Naturatins. Além disso, o órgão informará o Ministério Público Estadual (MPE) para que seja conduzida uma investigação criminal sobre a infração ambiental.
