Nova lei no Tocantins permite uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
Uma nova lei foi sancionada no Tocantins, estabelecendo que suspeitos e condenados por violência doméstica poderão ser obrigados a utilizar tornozeleira eletrônica. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e cautelares, garantindo maior segurança para as vítimas. O texto da lei foi publicado no Diário Oficial do Estado após a sanção do governador Wanderlei Barbosa, do partido Republicanos. Com essa medida, espera-se fortalecer o combate à violência doméstica e garantir a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Uma nova lei foi sancionada no Tocantins, estabelecendo que suspeitos e condenados por violência doméstica poderão ser obrigados a utilizar tornozeleira eletrônica. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e cautelares, garantindo maior segurança para as vítimas.
O texto da lei foi publicado no Diário Oficial do Estado após a sanção do governador Wanderlei Barbosa, do partido Republicanos. Com essa medida, espera-se fortalecer o combate à violência doméstica e garantir a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
