Famílias afetadas por incêndios florestais no Tocantins terão acesso a benefício emergencial
Famílias afetadas por incêndios florestais terão direito a benefício emergencial no Tocantins, anunciou o governo do estado. Os municípios em situação de emergência devido aos incêndios terão acesso a recursos voltados à assistência social, visando atender a população afetada pelas queimadas. O investimento de cerca de R$ 6 milhões foi destinado ao enfrentamento dos incêndios e contratação de brigadistas. Além disso, foi decretada situação de emergência a nível estadual. Uma portaria foi publicada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social para estabelecer critérios de transferência dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza para os fundos municipais de Assistência Social dos municípios afetados. Os benefícios eventuais têm o objetivo de atender necessidades básicas de famílias e indivíduos em situações vulneráveis, como calamidades públicas ou vulnerabilidades temporárias. Os municípios atingidos terão acesso a uma parcela única do benefício eventual, destinada a auxiliar as famílias afetadas pelas queimadas. A forma como os recursos serão distribuídos ficará a cargo de cada prefeitura. A prestação de contas dos recursos recebidos será obrigatória para os gestores municipais, que deverão informar a execução dos benefícios a cada quatro meses. Caso isso não ocorra, o município perderá o direito ao repasse no ano seguinte, de acordo com as regras da portaria.
Famílias afetadas por incêndios florestais terão direito a benefício emergencial no Tocantins, anunciou o governo do estado. Os municípios em situação de emergência devido aos incêndios terão acesso a recursos voltados à assistência social, visando atender a população afetada pelas queimadas. O investimento de cerca de R$ 6 milhões foi destinado ao enfrentamento dos incêndios e contratação de brigadistas. Além disso, foi decretada situação de emergência a nível estadual.
Uma portaria foi publicada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social para estabelecer critérios de transferência dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza para os fundos municipais de Assistência Social dos municípios afetados. Os benefícios eventuais têm o objetivo de atender necessidades básicas de famílias e indivíduos em situações vulneráveis, como calamidades públicas ou vulnerabilidades temporárias.
Os municípios atingidos terão acesso a uma parcela única do benefício eventual, destinada a auxiliar as famílias afetadas pelas queimadas. A forma como os recursos serão distribuídos ficará a cargo de cada prefeitura. A prestação de contas dos recursos recebidos será obrigatória para os gestores municipais, que deverão informar a execução dos benefícios a cada quatro meses. Caso isso não ocorra, o município perderá o direito ao repasse no ano seguinte, de acordo com as regras da portaria.
