TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia: Entenda o desbloqueio e o impacto na Educação
Governo anuncia desbloqueio dos pagamentos do programa Pé-de-MeiaO Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados, promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.Decisão do TCU e prazo para regularizaçãoO tribunal concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que está em tramitação no Congresso. O TCU aceitou um recurso do governo para liberar os repasses, após ter determinado o bloqueio de R$ 6 bilhões.Legislação do programa e detalhes do Pé-de-MeiaO Pé-de-Meia é financiado pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes beneficiários recebem incentivos mensais de R$ 200, com possibilidade de sacar a qualquer momento, além de outros benefícios ao final de cada ano concluído.Os pagamentos anuais chegam a R$ 9,2 mil por aluno, incentivando a permanência e conclusão da escola.Maloca: Mostra Estudantil de Arte e Cultura IndígenaParalelamente, a inscrições seguem abertas para a Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena 2025, promovida pelo governo de Rondônia. O evento busca valorizar a cultura indígena no contexto escolar, promovendo o intercâmbio cultural entre estudantes de diferentes etnias.
Governo anuncia desbloqueio dos pagamentos do programa Pé-de-Meia
O Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados, promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.
Decisão do TCU e prazo para regularização
O tribunal concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que está em tramitação no Congresso. O TCU aceitou um recurso do governo para liberar os repasses, após ter determinado o bloqueio de R$ 6 bilhões.
Legislação do programa e detalhes do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é financiado pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes beneficiários recebem incentivos mensais de R$ 200, com possibilidade de sacar a qualquer momento, além de outros benefícios ao final de cada ano concluído.
Os pagamentos anuais chegam a R$ 9,2 mil por aluno, incentivando a permanência e conclusão da escola.
Maloca: Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena
Paralelamente, a inscrições seguem abertas para a Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena 2025, promovida pelo governo de Rondônia. O evento busca valorizar a cultura indígena no contexto escolar, promovendo o intercâmbio cultural entre estudantes de diferentes etnias.
